O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na manhã desta sexta-feira (23), uma nota oficial para justificar os gastos com segurança de seus ministros, após a revelação de que o ministro Dias Toffoli permaneceu por 168 dias no Resort Tayayá, em Ribeirão Claro, no interior do Paraná, desde dezembro de 2022. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos, conflitos de interesse e a transparência nas atividades da mais alta Corte do país.
Segundo o STF, as despesas com escolta e proteção pessoal são indispensáveis diante do atual cenário de ameaças enfrentadas pelos magistrados. A Corte cita, entre outros episódios, os atos de 8 de janeiro de 2023, a tentativa de explosão da sede do Supremo em novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal que apuram planos concretos contra autoridades. De acordo com o tribunal, ministros são alvos recorrentes de ameaças por e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão e outras ações criminosas.
A manifestação oficial ocorre após vir a público que as diárias dos seguranças responsáveis pela proteção de Toffoli durante suas estadias no resort consumiram aproximadamente R$ 548,9 mil dos cofres públicos. Os pagamentos constam em registros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, órgão que costuma deslocar equipes para escoltar o ministro mesmo quando ele se encontra fora do estado paulista.
Embora o resort Tayayá esteja localizado no Paraná, o envio de seguranças pelo TRT-2 chamou a atenção pelo volume de diárias e pela frequência das viagens. As informações indicam que Toffoli passou longos períodos no local, o que ampliou questionamentos sobre a natureza dessas estadias e os custos associados à segurança permanente.
O caso ganha contornos ainda mais sensíveis porque o resort é ligado à família do ministro. Irmãos de Dias Toffoli foram sócios do empreendimento entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2025, após adquirirem cotas do negócio. Posteriormente, essa participação foi vendida, e a operação envolveu um fundo ligado à Reag, empresa investigada no Supremo Tribunal Federal no âmbito do caso Banco Master, inquérito que tem o próprio Toffoli como relator.
Essa conexão entre o resort, familiares do ministro e uma empresa investigada em processo sob sua relatoria ampliou as críticas e levantou suspeitas sobre possíveis conflitos de interesse. Embora o STF não tenha se manifestado especificamente sobre essa relação societária na nota divulgada, o tema tem sido explorado por parlamentares, juristas e analistas políticos, que defendem maior rigor na análise da conduta de magistrados da Corte.
Na nota, o Supremo ressaltou que a segurança dos ministros não é uma escolha pessoal, mas uma necessidade institucional. Segundo o tribunal, a proteção visa garantir a integridade física dos magistrados e a independência do Poder Judiciário. “Os ministros são alvo recorrente de ameaças, materializadas por e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão das dependências do tribunal e outras ações criminosas”, afirmou o STF.
Ainda de acordo com a Corte, episódios recentes demonstram que as ameaças não são abstratas. O atentado a bomba ocorrido em novembro de 2024 e as investigações em curso na Polícia Federal sobre planos contra autoridades foram citados como exemplos de um ambiente que exige vigilância constante e medidas preventivas reforçadas.
Apesar da justificativa oficial, críticos argumentam que a explicação não dissipa todas as dúvidas. Para eles, a discussão não se limita à necessidade de segurança, mas envolve a proporcionalidade dos gastos, a duração das estadias e, sobretudo, a relação entre o local frequentado pelo ministro e pessoas ou empresas sob investigação no STF. Parlamentares da oposição já defendem que o caso seja analisado com mais profundidade pelos órgãos de controle.
O episódio ocorre em meio a um ambiente de crescente pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, que tem sido alvo de críticas frequentes por decisões consideradas controversas e pela atuação de alguns de seus ministros em casos de grande repercussão política e econômica. A revelação sobre as estadias de Toffoli no resort reforça a percepção, entre setores da sociedade, de que é necessário ampliar a transparência e o escrutínio público sobre a atuação da Corte.
Enquanto isso, o STF sustenta que todas as medidas adotadas seguem critérios técnicos e visam exclusivamente a proteção institucional. A Corte afirma que eventuais questionamentos sobre gastos e procedimentos podem ser analisados pelos órgãos competentes, mas reforça que a segurança dos ministros é um pilar essencial para o funcionamento regular da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
